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O Provedor concede ao usuário, sujeito aos demais termos destes termos e condições, uma licença não exclusiva, intransferível, limitada e revogável para acessar, exibir, usar, baixar e, de outra forma, copiar o conteúdo atual e futuro, apenas para fins pessoais, não comerciais e informativos. A Madibana SA (Pty) Ltd não garante que suas páginas web estarão livres de interrupções ou erros. Reservamo-nos o direito de alterar, modificar, emendar, adicionar ou remover partes ou a totalidade destes termos e condições periodicamente. O usuário não poderá utilizar frames ou tecnologias de enquadramento (framing) para conter o site do Provedor ou o seu conteúdo, nem qualquer parte deste, sem o consentimento expresso por escrito da Madibana SA (Pty) Ltd. Você não pode utilizar material contendo vírus ou quaisquer outros materiais ou dados destrutivos, ou código capaz de corromper, interferir ou comprometer o funcionamento ou o conteúdo de um sistema informático, ou do hardware ou software da Madibana SA (Pty) Ltd.
Conduta Ilegal e Ofensiva
O usuário concorda em cumprir a etiqueta geralmente aceita na internet (netiqueta), que incluirá, mas não se limitará, às seguintes diretrizes:
- Não se envolver em nenhum tipo de abuso de e-mail ou envio de spam, incluindo a publicação ou publicação cruzada de artigos não solicitados com a mesma mensagem (ou substancialmente a mesma mensagem) para um número inaceitavelmente elevado de destinatários de e-mail e grupos de notícias, quando tais mensagens não tenham sido especificamente solicitadas.
- Não publicar ou transmitir quaisquer mensagens, dados, imagens ou programas que violem os direitos de propriedade intelectual da Madibana SA (Pty) Ltd.
- Não publicar ou transmitir quaisquer mensagens, dados, imagens ou programas que sejam difamatórios, ou que violem quaisquer outros direitos de personalidade, ou que estejam sujeitos a sanção penal.
- Não publicar ou transmitir quaisquer mensagens, dados, imagens ou programas que sejam ilegais, ofensivos, ameaçadores, abusivos, de assédio, prejudiciais ou odiosos.
- Não publicar ou transmitir qualquer ficheiro que contenha vírus ou quaisquer outras funcionalidades destrutivas, independentemente da intenção do usuário de causar danos.
- Não recolher endereços de e-mail e/ou nomes para fins comerciais, políticos, de caridade ou similares.
- Não violar a privacidade de qualquer pessoa, o que incluirá, mas não se limitará, à invasão de sistemas (hacking).
Caso o usuário se envolva em uma ou mais das práticas acima mencionadas, o que será determinado a critério razoável do Provedor, este terá o direito de encerrar, sem aviso prévio, o acesso do usuário à rede.
